A denúncia veio através de um cliente que havia comprado o produto sem a data de validade.
Um supermercado localizado na Vila Nova, em São Leopoldo, foi fiscalizado nesta segunda-feira, 20, por policiais civis da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon/Deic) e por uma equipe do Procon Municipal após receber diversas denúncias de comercialização de carne sem data de validade.
De acordo com a Decon, o gerente do estabelecimento afirmou que o cliente que comprou o produto teve o dinheiro devolvido e, em seguida, a carne foi descartada. A nota do descarte, porém, não foi apresentada, o que gerou uma notificação ao supermercado que agora terá que apresentar também a quantia e o tipo do produto, sob pena das sanções penais, cíveis e administrativas cabíveis como, por exemplo, delito contra as relações de consumo, prescrito na Lei n° 8.137/90. É um direito do consumidor adquirir produtos que estejam de acordo com as normas sanitárias. Denúncias ao Procon-São Leopoldo podem ser feitas pelo telefone 2200-0355 ou pelo e-mail [email protected].
