Pena entraria no rol de prestação de serviço à comunidade. Castração se dá com medicação e inibe a libido da pessoa. Pode ser temporária ou definitiva.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
A crença religiosa e as posições conservadoras do Pastor Marco Feliciano também orientam os projetos de lei de sua autoria. O deputado, agora presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, defende a castração química para estupradores, como uma medida alternativa a esse tipo de criminoso.
Se aprovada, entraria no rol de penas como prestação de serviço à comunidade ou distribuição de cesta básica. Essa castração se dá com medicação e inibe a libido da pessoa. Pode ser temporária ou definitiva.
“O portador desse desvio sabe que poderá vir a reincidir e podendo optar pela troca da pena de prisão, se submetendo a tratamento médico que provoque a chamada castração química, poderá livrar a sociedade de novamente estar exposta aos riscos de seus ataques”, justifica Feliciano no seu projeto.
Feliciano também quer proibir anúncios de prostitutas em classificados de jornais. Argumenta que esse tipo de propaganda deixa crianças e adolescentes expostos a conteúdos impróprios.
“Nossos jovens são estimulados a fazer a leitura desses veículos de informação nas escolas e nas suas famílias, para adquirir conhecimento e o hábito da leitura. Colocar essas propagandas de comércio do sexo em jornais e revistas é um risco para a formação desses jovens”, acredita o pastor.
Papai do Céu na Escola
Marco Feliciano quer alterar decisões no Supremo Tribunal Federal – STF no Congresso e defende que sejam sustadas duas decisões do tribunal: a que concluiu que aborto de anencéfalo não é crime e a que reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. Sobre este tema, Feliciano quer realizar um plebiscito no Brasil.
Na cédula estaria impressa a seguinte pergunta: “O direito brasileiro deve reconhecer a união homossexual como entidade familiar?”. Para ele, casamento só existe entre homem e mulher.
“A decisão do Supremo causou perplexidade e consternação na sociedade brasileira”, diz o autor do projeto.
O deputado também dá pitacos na área de educação e defende a volta da matéria “Moral e Cívica” no currículo escolar. E quer instituir na rede pública de ensino fundamental o programa “Papai do Céu na Escola”, que é a adoção do ensino religioso nessas escolas, incluindo todas religiões.
“Precisamos resgatar o ensino religioso em nosso país de maneira sábia, simples e coerente. Queremos ver os filhos desta Nação olhando para a imensidão do cosmos e dizendo: ‘há um Papai do Céu que cuida de nós”. O parlamentar quer de volta a expressão “Deus seja louvado” nas cédulas de dinheiro.
Informações de O Globo
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