Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23.
O Substitutivo nº 12/2021 busca desenvolver atividades de reflexão e análise da violência em sala de aula reunindo profissionais de ensino, alunos e comunidade escolar; implementar medidas preventivas e corretivas para situações de agressão; incentivar a participação dos estudantes nas decisões disciplinares adotadas pelas instituições de ensino; e propor mecanismos de combate à violência.
Caso o substitutivo seja novamente aprovado nesta quarta, 25, e posteriormente sancionado pela prefeita, as atividades serão organizadas pelo poder público em parceria com as entidades representativas da categoria e os conselhos da comunidade escolar. O texto também estimula que o profissional agredido ou em risco de violência solicite providências junto à direção da escola.
“Na opinião de especialistas, deve haver um esforço conjunto do poder público, da sociedade civil e das redes de ensino para minimizar a violência sofrida pelos profissionais da educação nas unidades de ensino. Para tanto, é fundamental que haja consenso da comunidade escolar acerca das regras impostas à vida cotidiana e ao funcionamento da instituição, bem como o desenvolvimento de ações educativas que envolvam a comunidade, em especial os alunos e as famílias, em torno do tema da violência nas unidades de ensino”, alerta Darlan.
“Este projeto valoriza a segurança dos professores. Acho importante a criação de leis que protejam esses profissionais. Sabemos a dificuldade que os educadores enfrentam, muitas vezes com salários congelados. Com essas conscientizações, com certeza nosso sistema de ensino ficará ainda mais qualificado”, prosseguiu o autor.
Presidente da Comissão de Educação, Felipe Kuhn Braun (PP) elogiou a iniciativa. “É importante que os pais e especialmente as crianças se conscientizem sobre esse tema. Trata-se da mais nobre das profissões, mas que vem sendo constantemente desrespeitada por políticos e cidadãos. Sabemos que a interação agressiva dos alunos vem do ambiente em que eles vivem. Precisamos mudar isso”, acrescentou o progressista.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.
Foto: Daniele Souza/CMNH
