Medida provisória deve obrigar a aplicação de 100% dos royalties em concessões futuras. Aloizio Mercadante avalia Brasil pós-petróleo.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O melhor investimento dos royalties do petróleo é na educação, declarou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira, dia 03. “O que vai ficar no lugar se a gente desperdiçar essa riqueza com calçadas de luxo, obras suntuosas e máquina pública inchada?”, questionou.
“Não vai ficar nada. Se nós priorizarmos a educação nós vamos dar um salto extraordinário, mesmo quando o petróleo acabar.” Uma medida provisória deve ser publicada entre esta segunda e terça-feira, dias 03 e 04, para obrigar a aplicação de 100% dos royalties em concessões futuras.
Na última sexta-feira, 30 de novembro, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou que a MP só valerá para novas concessões. “A primeira rodada de licitações ocorrerá em maio e, até lá, a medida estará aprovada”, disse.
“Nós vamos buscar mobilizar os estudantes, professores, as famílias, o povo brasileiro para defender esse avanço, esse legado histórico dos royalties para preparar o Brasil para o pós-petróleo, porque essa riqueza não é renovável”, argumenta Mercadante. Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração.
Informações de Portal G1
FOTO: José Cruz / ABr