A denúncia foi publicada pelo site Congresso em Foco. Inquérito da Polícia Legislativa constatou que a assinatura do deputado Jorge Oliveira é falsa.…
Buscando: royalties
Medida provisória deve obrigar a aplicação de 100% dos royalties em concessões futuras. Aloizio Mercadante avalia Brasil pós-petróleo. …
Deputados pedem que seja expedida uma liminar para suspender a tramitação do projeto, que ainda depende de sanção presidencial para…
Aprovação não vincula o dinheiro dos royalties à educação e atinge também os contratos que já estão em vigor e…
Francisco Dornelles, Lindberg Farias e Ricardo Ferraço sugerem nova divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo. Da Redação [email protected]…
Receita Federal informa que há seis meses a arrecadação bate recorde na comparação com o mesmo mês do ano anterior.…
Governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo afirmam confiar na decisão de veto do presidente Lula, ainda não…
Defensores da nova distribuição admitem que texto deve ser vetado pelo presidente Lula. Estados produtores teriam de dividir recursos com…
A licença ambiental é um conjunto de restrições e condições para que o empreendimento possa se estabelecer e, ao mesmo…