Percentual obrigatório é de 85% de frequência escolar na faixa etária dos 6 aos 15 anos. No RS, onde são atendidas 452.492 famílias, 2,9 % do total, tiveram o benefício cancelado.
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A baixa frequência à escola levou ao cancelamento do Bolsa Família de 14,7 mil famílias em julho, 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento dessa contrapartida.
Outros 7,8 mil jovens de 16 e 17 anos também foram excluídos do programa de transferência de renda, mas nesse caso a família perde apenas a parcela referente a cada um deles, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.
Esses beneficiários ainda têm mais uma oportunidade para reverter o cancelamento. Até 31 de agosto, eles podem ir às prefeituras explicar os motivos da falta de atendimento da contrapartida. Depois disso, a gestão municipal poderá apresentar recurso de reversão ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. O percentual obrigatório é de 85% de frequência escolar na faixa etária dos 6 aos 15 anos.
Do total de repercussões (325.410 famílias), as advertências alcançaram 52%, os bloqueios foram responsáveis por 22% e as suspensões representaram 11% na primeira ocorrência e 8% na segunda. São Paulo foi o estado que apresentou o maior índice, com 7,8% relação à população atendida, seguido pelo Paraná, com 4,2%.
No RS, onde são atendidas 452.492 famílias, 2,9 % do total, tiveram o benefício cancelado. O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Os descumprimentos geralmente ocorrem nas famílias mais vulneráveis, que precisam do apoio do poder público municipal, por meio das áreas de assistência social, educação e saúde, para voltar a atender aos requisitos mínimos.
O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para o cancelamento. Na primeira vez que a presença for inferior a 75% das aulas, a família também recebe uma advertência, na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira.
Do total de repercussões registrado para o público de 16 e 17 anos, 9% foram cancelamentos, 20% suspensões e 71% advertências. Os estados com os maiores índices foram São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12%. Os menores percentuais foram registrados no Amapá, com 1%, e no Acre, em Alagoas e no Pará, todos com 1,4%.
Informações de MDS
FOTO: ilustrativa / clicrn
