Os benefícios eventuais são o auxílio prestado a indivíduos e famílias pobres, por ocasião de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o levantamento vai reunir informações municipais de todo o País. Um dos objetivos é aprimorar a divulgação dos benefícios eventuais
Municípios de todo o Brasil têm até 16 de outubro de 2009 para participar do Levantamento Nacional sobre os Benefícios Eventuais, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Para isso, gestores municipais de assistência social – ou responsáveis pelo assunto em cada Município – devem preencher questionário eletrônico. O acesso é feito por meio de login e senha do sistema informatizado chamado SUASWeb (http://aplicacoes.mds.gov.br/suasnob/login.jsp).
Os benefícios eventuais são o auxílio prestado a indivíduos e famílias pobres, por ocasião de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Esses benefícios integram a política pública de assistência social e são suplementares e provisórios.
Com base no preenchimento do questionário, o qual não tem caráter fiscalizatório, mas exploratório e descritivo, a Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS vai criar o banco de dados que será analisado pelo Ministério e pelo CNAS, a fim de aprimorar a divulgação dos benefícios eventuais para os Municípios e os conselhos de assistência social.
