Ricardo Lewandowski conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O Supremo Tribunal Federal – STF retoma nesta quarta-feira, dia 05, a partir das 14 horas, o julgamento do mensalão, Ação Penal 470, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski.
Ele conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. O ministro-revisor iniciou nesta segunda-feira, dia 03, a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte.
Barbosa votou pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos ex-dirigentes do Banco Rural. O relator disse que o esquema envolvendo o Banco Rural dependia das ações fraudulentas dos dirigentes da instituição financeira. Ele acrescentou que os dirigentes do banco tentaram impedir suspeitas em relação aos empréstimos simulados.
O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, na Lei 7.492/1986, ao qual respondem os dirigentes do Banco Rural, prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Depois de Lewandowski, faltam votar mais oito ministros: Rosa Maria Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que é o presidente da Corte Suprema.
Os principais pontos julgados nesse item da ação são o fato de a direção do Banco Rural ter concedido empréstimos, como os de R$ 19 milhões à agência de publicidade SMP&B e de R$ 10 milhões à Graffiti Participações, ambas de propriedade do grupo de Marcos Valério Fernandes de Souza, e crédito de R$ 3 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Informações de Agência Brasil
FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
