Segundo assessoria do STF, documento ainda não foi enviado à PF porque a Secretaria Judiciária do Supremo não conseguiu concluir toda a documentação necessária.
Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter)
O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Joaquim Barbosa, entrou em férias nesta terça, dia 07, mas não expediu o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).
Segundo a assessoria do tribunal, o documento ainda não foi enviado à Polícia Federal porque a Secretaria Judiciária do Supremo não conseguiu concluir toda a documentação necessária. Cunha aguarda a expedição do mandado para se apresentar à PF.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, não deu tempo de concluir a documentação, que precisa ser enviada à Câmara dos Deputados, para dar início ao processo de cassação do mandato, ao juiz da Vara de Execuções Penais – VEP do Distrito Federal e à Polícia Federal. Além do mandado de prisão, a Corte precisa enviar uma carta-sentença para comunicar aos órgãos as penas e os crimes pelos quais Cunha foi condenado.
Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até o dia 19 de janeiro. Após a data, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, assumirá o plantão do Supremo. Com as férias de Barbosa, Cármen e Lewandowski poderão expedir o mandato.
Nesta segunda, Barbosa negou os recursos apresentados pela defesa de Cunha e encerrou a Ação Penal 470, o processo do mensalão, para João Paulo. Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato.
Informações de agência brasil
FOTO: reprodução / stf
