Os proprietários dos 101.869 imóveis registrados em Novo Hamburgo receberão o carnê relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 a partir do dia 4 de janeiro.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única poderão se beneficiar de duas modalidades de desconto. Aquele que quitar seu tributo até o dia 21 de janeiro receberá abatimento de 15%, enquanto quem fizer o mesmo até 26 de fevereiro terá um desconto de 10%. A primeira parcela, para quem realizar pagamento mensal, terá vencimento também nesta data, 26 de fevereiro. As subseqüentes estarão programadas para o último dia útil de cada mês, com parcela final em 30 de novembro de 2010.
Conforme a Secretaria da Fazenda (SEMFAZ) do Município, o índice de atualização dos valores para 2010 será de 4,5%, valor correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de 1º de agosto de 2008 a 31 de agosto de 2009. Conforme o secretário da Fazenda de Novo Hamburgo, Luis Fernando Jochims, a correção é inferior a que foi aplicada no ano anterior, quando o reajuste foi de 6,37%.
Dívidas renegociadas não integram IPTU 2010
Uma das ações que exigiu maior empenho da SEMFAZ em 2009 foi a campanha de renegociação de dívidas tributárias em condições especiais, realizada entre os meses de julho e setembro. Neste período, aproximadamente 12 mil contribuintes reparcelaram seu débito relativo ao IPTU, na maioria dos casos para 48 prestações. O secretário Jochims lembra estes contribuintes que estas parcelas não serão incorporadas no mesmo carnê de 2010, nem diluídas nas parcelas a vencer. “Estaremos enviando em separado uma nova correspondência, a partir da segunda quinzena de janeiro, na qual estará a guia de pagamento da renegociação. As parcelas terão vencimento a partir de 26 de fevereiro, para não gerar confusão”, esclarece o secretário.
Arrecadação pode chegar a R$ 36 milhões
Conforme o secretário Jochims, a previsão de arrecadação total do IPTU 2010 em Novo Hamburgo é de R$ 36.920.111,90. Já a projeção de arrecadação em pagamento único (à vista) é de R$ 12 milhões. Este valor equivale a aproximadamente 6,35% da arrecadação total do Município.
