Decisão do pleno estadual anunciada nesta quinta-feira não impede candidato petista de seguir em campanha em Novo Hamburgo. Defesa vai recorrer ao TSE e segue confiante. .
Felipe de Oliveira [email protected] (Siga no Twitter)
Era passado um pouco das 20h30min desta quinta-feira, dia 30, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul anunciou a decisão que esquenta o morno cenário eleitoral de Novo Hamburgo.
Por quatro votos a três, foi mantido o indeferimento da candidatura à reeleição do atual prefeito, Tarcísio Zimmermann (PT), determinado no início do mês pelo juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior. O candidato petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o prazo legal é de 72 horas.
Leia Mais
“Vamos vencer na justiça e no voto”, diz Tarcísio Zimmermann
Justiça nega registro de candidatura, mas Tarcísio Zimmermann segue em campanha
A decisão do pleno estadual, contudo, não impede que Zimmermann siga em campanha, na medida em que ainda pode ser revertida em instância superior. Ele se diz tranquilo e garante que a campanha da coligação Meu coração quer bis segue nas ruas. O advogado Jorge Perrone, que o representa, argumenta que a necessidade de desempate – o presidente do pleno exerceu voto de minerva e acompanhou o relator – reforça a tese usada pela defesa.
RELEMBRE – Em 2004, então candidato à prefeitura, Tarcísio Zimmermann participou da inauguração do Centro de Atendimento Sócio-Educativo (Case) e teve o registro cassado naquele ano. Disputou outras duas eleições normalmente porque só com a validade da Lei da Ficha Limpa as condenações por condutas vedadas passaram a tornar o candidato inelegível por oito anos. É o que dá base, hoje, ao indeferimento da candidatura.
Pela mesma razão, o ex-prefeito Jair Foscarini (PMDB) teve o registro de sua candidatura a vereador nas Eleições 2012 negado. O peemedebista também participou da inauguração da Case em 2004, motivo pelo qual a eleição a prefeito foi anulada e um novo pleito foi realizado em 2005. Como não havia Ficha Limpa na época, Foscarini elegeu-se e exerceu seu mandato até 2008 normalmente. Ele desistiu de concorrer a uma vaga na Câmara Municipal esse ano.
Bastidores
Nos bastidores da política local circulam pelo menos duas hipóteses sobre o andamento do pleito. A primeira diz respeito à confiança da coordenação petista na vitória em Brasília, com o recurso que será impetrado. Soma-se a ela uma interpretação da legislação que pesaria a favor de Zimmermann: os oito anos de inegibilidade acabariam no dia 03 de outubro de 2012 e as eleições ocorrem em 07 de outubro. Portanto, ele já poderia ser candidato.
Na segunda hipótese, a coligação Meu coração quer bis levaria a campanha até o limite e, quando não fosse mais possível mantê-la, substituiria o candidato. O nome do deputado estadual Luis Lauermann (PT), nesse caso, seria o mais provável. Certo é que para quem esperava um processo eleitoral sem muitas surpresas depois da primeira pesquisa que indicou mais de 51% das intenções de voto para o atual prefeito, no final de julho, as questões jurídicas tem cumprido o papel de “por lenha na fogueira”.
FOTO: divulgação / PT