Cerca de 316 toneladas de medicamentos ilegais foram apreendidas pela Polícia Federal e Anvisa no primeiro semestre do ano, um recorde. Conselho de Farmácia abre processos éticos contra profissionais da área. Crimes ocorrem em pequenos comércios.
Antes encontrados apenas em camelôs, feiras e na internet, os remédios piratas chegaram às prateleiras de pequenas farmácias, fato que fez o Brasil bater o recorde em apreensões de medicamentos falsos. De janeiro a junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal recolheram 316 toneladas de medicamentos piratas, maior número já registrado no País. No mesmo período de 2008, foram 45,5 toneladas.
Com o reforço na fiscalização e ações contra laboratórios ilegais, a Anvisa e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça confirmam que o comércio de medicamentos piratas ganhou corpo ampliando a abrangência para farmácias, principalmente as pequenas. Segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto, algumas drogarias passaram a oferecê-los em resposta à forte competição dos ilegais.
Para o chefe de Inteligência da Anvisa, Adilson Bezerra, com essa mudança nos pontos de venda dos medicamentos piratas, tornou-se mais difícil ainda eliminar o comércio desses produtos.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado (CRF-SP), diz que já foram abertos processos éticos contra farmacêuticos flagrados vendendo remédios piratas. “Percebemos que são estabelecimentos pequenos, alguns até sem alvará de funcionamento. O consumidor tem de procurar comprar sempre em estabelecimentos idôneos”, diz Marcelo Polacow, vice-presidente do CRF.
Além de representar um problema de saúde pública, o comércio ilegal tornou-se uma questão de segurança. “Em cada dez apreensões de armas e drogas, duas têm medicamentos falsificados”, afirma Adilson Bezerra. “Passamos a ter quadrilhas que começaram a ver neste tipo de crime uma possibilidade de lucro excessivo.”
Para fabricá-los, geralmente basta farinha, uma prensa e embalagens. Prontos, eles são transportados pelos mesmos canais nos quais circulam outros artigos de origem ilícita, como CDs e DVDs. Ao chegarem aos grandes centros urbanos, são armazenados em depósitos. Mais tarde, vão parar nas mãos de quem quiser vendê-los.
A esperança do setor para vencer os ilegais é a adoção de um sistema de rastreabilidade, que está em fases de teste. O projeto, resultado de uma parceria da Anvisa com a indústria farmacêutica, consiste na impressão de um código especial na embalagem do medicamento. Um mesmo código trará o nome do laboratório, para qual distribuidora ele vendeu seu produto e para qual farmácia a distribuidora o repassou.
“O consumidor poderá em casa ou na própria farmácia, num leitor semelhante àquele dos supermercados, saber a fábrica e os pontos de distribuição e de venda”, afirma Luiz Paulo Barreto. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 10% dos remédios consumidos no mundo não sejam originais. Até 2010, o mercado pirata deverá movimentar US$ 75 bilhões por ano.
Ministério Público RS – Fonte Jornal da Tarde
