O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (9) a liberação de mais R$ 18 milhões para auxiliar a recuperação das escolas estaduais atingidas diretamente pelas enchentes de maio. As transferências integram a parcela eventual de Autonomia Financeira focada nos eventos meteorológicos. Somado aos R$ 24,24 milhões que já foram repassados em junho, o montante totaliza até agora R$ 42,36 milhões em recursos destinados à recuperação e à manutenção das instituições de ensino. Os repasses anunciados nesta terça-feira beneficiam 636 escolas da Rede Estadual e podem ser de R$ 20 mil, R$ 40 mil ou R$ 80 mil, conforme a gravidade dos danos.…
Autor: Reinaldo Ew
As importações de calçados, em especial da China, vêm preocupando a indústria calçadista nacional. Dados elaborados pela Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) apontam que, somente em junho, entraram no Brasil mais de 705.000 pares chineses, 261% mais do que no mesmo mês do ano passado. A China só fica atrás do Vietnã no ranking de países de origem das importações. No mesmo mês, entraram no Brasil 1,47 milhão de pares produzidos no Vietnã, 57,8% mais do que no mesmo período do ano passado. No mês de junho, as importações totais somaram 3,3 milhões de pares, 63,7% mais do…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou duas alterações que ampliam incentivos para projetos novos e em andamento no Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). As modificações foram solicitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que coordena o programa, e fazem parte das medidas emergenciais para atender empreendedores afetados pelas enchentes que ocorreram no Estado. Para novos projetos, o Confaz autorizou a proposta do Estado de reduzir para zero o valor da base utilizada para fins do cálculo do imposto, referente ao que é devido nas vendas dos produtos fabricados que seja acima da média…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alerta que, nesta quarta-feira, dia 10, será realizado bloqueio temporário na alça de acesso a Esteio e na rua lateral, (Km 257,2) da BR-116. O trecho fechado será sentido interior-capital, entre 7h às 16h. A alternativa para continuar pela rua lateral será acessar a Avenida Celina Kroeff e seguir até a rotatória, retornando para a via lateral, logo após a obra. Para realizar o retorno a Novo Hamburgo, para quem trafega na marginal, a alternativa será usar as alças de retorno do Viaduto da Refap. O trecho estará devidamente sinalizado, alertando os…
A partir deste mês de julho o brasileiro tem mais saúde na xícara de cafezinho, graças ao novo Padrão Oficial de Classificação do Café Torrado, que passou oficialmente a valer. Inclusive, nesta semana, o Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou uma lista com 19 marcas de café torrado consideradas impróprias para consumo humano, após a constatação de impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação. Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. Até maio de…
O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial, a consulta pública da parceria público-privada (PPP) para qualificação de infraestrutura e gestão administrativa de 99 escolas estaduais afetadas nas enchentes (veja lista no final do texto) que representam 4,2% da rede. Há educandários no Vale do Sinos. Os documentos estão disponíveis, incluindo o formulário de contribuições, que pode ser enviado até 7 de agosto. Audiências públicas também serão realizadas em datas e locais a serem confirmados pelas secretarias da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Educação (Seduc). As contribuições e dúvidas serão respondidas após o período de consulta e as…
Diante do alerta mundial contra o Sarampo e da crescente de casos em vários países, a Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul recomenda a vacinação contra a doença, principalmente para quem vai viajar para o exterior. A maior preocupação é com o deslocamento de pessoas em razão da temporada de férias e das Olimpíadas de Paris (26 de julho a 11 de agosto). Em maio deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou sobre o avanço do sarampo em nível global, apontando que os casos notificados aumentaram 94% em 2024 em relação ao ano anterior. “Algumas…
Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira, dia 8. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização. Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM), passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”. Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional…
A sétima edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas a partir do ICMS consolida os resultados da arrecadação desde o início do desastre meteorológico. Ao todo, entre 1º de maio e 30 de junho de 2024, foram arrecadados R$ 6,87 bilhões em ICMS, o que representa uma queda de R$ 1,04 bilhão, diante dos R$ 7,91 bilhões previstos para o período antes de ocorrerem as inundações. Em termos percentuais, a redução é de 13,2%. Analisando os meses isoladamente, a queda foi maior em maio, com variação negativa de 17,3% (R$ 690 milhões)…
O diagnóstico final da maior tragédia climática da história de São Leopoldo confirma 180.000 pessoas impactadas diretamente, das quais 100.000 estão desabrigadas. Diversos bairros foram inteiramente inundados e o abastecimento de água acabou afetado por dias, exigindo reações imediatas do Poder Público em diversas frentes. Superado esse período, a cidade iniciou a fase da reconstrução, trazida em coletiva na última sexta-feira (5), pelo assessor especial do Gabinete, Nelson Spolaor, para as áreas de habitação, recuperação da economia, infraestrutura e mobilidade. O fato das mudanças climáticas e novos eventos extremos e uma segurança do sistema de proteção das cheias também está…