O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial, a consulta pública da parceria público-privada (PPP) para qualificação de infraestrutura e gestão administrativa de 99 escolas estaduais afetadas nas enchentes (veja lista no final do texto) que representam 4,2% da rede. Há educandários no Vale do Sinos.
Os documentos estão disponíveis, incluindo o formulário de contribuições, que pode ser enviado até 7 de agosto. Audiências públicas também serão realizadas em datas e locais a serem confirmados pelas secretarias da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Educação (Seduc).
As contribuições e dúvidas serão respondidas após o período de consulta e as audiências. O diálogo com os profissionais da educação e a população tem o objetivo de aprimorar o projeto antes da publicação do edital e de sua implementação. O edital da PPP da Educação deve ser publicado em dezembro deste ano, e a previsão é de que o leilão ocorra em fevereiro de 2025.
A parceria com a iniciativa privada não prevê qualquer tipo de intervenção pedagógica nas instituições de ensino. Essa responsabilidade seguirá sendo da Seduc. A PPP busca transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos, com a realização de reformas, adequações e requalificação estrutural em escolas de 15 municípios, beneficiando cerca de 56 mil alunos.
Escolas-modelo
Das 99 escolas do projeto, 18 terão a estrutura ampliada para se tornar escolas-modelo, com atendimento em turno integral. Além disso, as instituições vão receber equipamentos como ateliê de artes, estúdio de gravação e espaços de educação profissional e tecnológica (EPT).
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