“A AES Sul, concessionária de energia elétrica, abriu mão de R$ 9,45 milhões para resgatar a boa relação com o município de Novo Hamburgo.” Foi desta forma que o diretor administrativo e comercial da companhia, Antônio Carlos de Oliveira, explicou o desconto de 33,56% concedido à Prefeitura Municipal relativo à dívida de não-pagamento da iluminação pública.
O prefeito Jair Foscarini (PMDB) anunciou a redução do débito em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira. Alegou que a negociação durou quase um ano e que resultou em uma economia importante para os cofres públicos.
Entre janeiro de 2000 e fevereiro de 2005, a prefeitura não teria pago à AES Sul os valores referentes ao serviço de iluminação pública. Com isso, a dívida herdada de governos anteriores chegou a R$ 28,15 milhões, sendo, agora, reduzida para R$ 18,7 milhões.
Este valor será pago em 96 parcelas fixas, já acrescidas de taxas de juro. O parcelamento passa primeiro pela análise da Câmara de Vereadores, nas sessões desta quinta e sexta-feira. “Acreditamos que fizemos uma boa negociação. E se a Câmara não aprovar, vamos voltar a ter uma dívida de quase R$ 30 milhões”, disse Jair.
O prefeito acredita que, mesmo com as conhecidas dificuldades financeiras do Município, medidas de economia irão garantir o pagamento da dívida rigorosamente em dia. Entre as propostas, Jair citou a elaboração de um plano de eficiência energética que baixe a conta dos serviços de iluminação de Novo Hamburgo.
Segundo Antônio Carlos, a AES Sul levou em consideração a seriedade do Município ao conduzir as negociações. “Este desconto recebido resgata uma relação com Novo Hamburgo”, afirmou.
Conta de luz vai subir
Entretanto, a coletiva de imprensa não trouxe apenas boas notícias. Isto porque a população terá que pagar parte do débito. O Tribunal de Contas do Estado teria obrigado o Município a cobrar dos hamburguenses os valores não arrecadados de fevereiro de 2003 a maio de 2005 referentes à Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
O valor acumulado chegaria a R$ 5 milhões e vai ser cobrado na conta de luz, variando conforme a faixa de consumo de cada contribuinte. “Em 60% dos casos, a majoração não será maior do que R$ 1,00”, acredita o prefeito Jair. As primeiras contas terão um valor mais caro, pois trarão a cobrança referente a maio de 2005, retrocedendo até chegar a fevereiro de 2003.
