Crime prevê pena de três meses a quatro anos de prisão. É possível denunciar pelo telefone 156 ou ligando para a prefeitura.
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Depois de denúncia, 755 produtos piratas de origem desconhecida foram apreendidos em Novo Hamburgo, nos bairros Centro e Rio Branco. A ação foi realizada no último sábado, dia 12, e entre os artigos estavam 698 DVDs e 57 CDs.
De acordo com Ênio Brizola, diretor de Economia Solidária e de Apoio à Microempresa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo – Sedetur, é essencial que a comunidade denuncie situações ilícitas na ciade. “Se todas as pessoas ao verem algo ilegal nos avisarem através do 156, conseguiremos juntos acabar com a pirataria e outros crimes”, destaca o diretor.
Pirataria é crime. O indivíduo que for flagrado realizando este tipo de comércio ilegal será enquadrado no artigo 184 do Código Penal, que proíbe a reprodução de obra intelectual com intuito de lucro, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente. A medida prevê pena de três meses a quatro anos de prisão.
Para denunciar basta ligar para a ouvidoria da prefeitura hamburguense pelo 156 ou diretamente na Sedetur pelo telefone (51) 3594-9940.
Informações de Imprensa PMNH
FOTO: divulgação / Mônica Bortolotti
