76 parentes devem ser indenizados pela morte de 19 dos 57 brasileiros que morreram no voo. No acidente, 228 pessoas morreram.
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Segundo Cláudio Lopes, procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, um acordo extrajudicial foi fechado nesta quinta-feira, dia 06, com os parentes das vítimas que estavam no voo 447 da Air France (foto). De 228 pessoas que morreram, incluindo tripulantes, 57 eram brasileiros e 19 terão seus familiares indenizados.
Junto com o acordo, foi fechado o Programa de Indenização 447, que teve a participação do Ministério da Justiça, do Procon e das seguradoras da Air France. Esse programa foi criado pelo Ministério Público fluminense a pedido do Ministério da Justiça, a fim de desburocratizar o processo de negociação entre as famílias das vítimas e as seguradas da companhia aérea.
“Quero crer que estamos encerrando o programa de forma satisfatória, uma vez que apenas uma das 20 famílias que aderiram inicialmente (ao programa) desistiu das negociações e procurou outro caminho em busca da indenização”, disse Cláudio Lopes durante o anúncio do encerramento do programa. Segundo ele, o programa é pioneiro, na medida em que envolveu também passageiros e empresas de outro país.
De valores, porém, o Ministério Público do Rio de Janeiro não falou. “No Brasil, essas indenizações têm um aspecto relativo ao dano moral e, sobre isso, havia um parâmetro médio com base no que é concedido pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, para caso similares. Há, também, os danos materiais, que dependem da situação individual de cada família. Por isso, uns ganham mais e outros menos”, explicou Nádia de Araújo, procura de Justiça, sobre o funcionamento do programa.
Nádia de Araújo afirmou que os pagamentos foram feitos através de escritura pública, registrada em cartório e dentro dos padrões de qualquer acordo dessa natureza. O programa de indenização deve ser seguido ainda pela própria Air France em outros países europeus.
Informações de Agência Brasil
FOTO: reprodução / AP
