Valor ficou em R$ 3.569,24, e conforme a Secretaria de Meio Ambiente, o valor só não foi superior porque o resíduo foi imediatamente removido. Flagrante foi possível graças à denúncia.
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A Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo – SEMAM autuou e multou em R$ 3.569,24 a empresa flagrada, no dia 20 de outubro, descartando ilegalmente gesso em um banhado próximo ao Rio dos Sinos, no bairro Canudos.
Segundo a SEMAM, a multa não foi superior a este valor porque o resíduo foi imediatamente removido após a determinação dos fiscais. Este tipo de ação ilegal está regulamentada na Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998 (decreto 6514/2008).
A secretaria foi informada do episódio por uma denúncia. “A comunidade é nossa grande parceira na fiscalização, por isso disponibilizamos canais para que sejamos informados sobre fatos como este, lembrando que sempre mantemos o anonimato do denunciante”, explica o secretário de Meio Ambiente, Ubiratan Hack.
Para denunciar casos como descarte ilegal de resíduos, empresas gerando poluição, depósitos irregulares, poluição sonora, poda ou supressão de vegetação, aves silvestres em cativeiro, desmatamento e queima de resíduos, os hamburguenses podem entrar em contato com a SEMAM das seguintes maneiras:
– De segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, pelo telefone (51)3594-9999.
– Em situações emergenciais fora do horário de atendimento da Prefeitura, a secretaria disponibiliza o plantão, pelo número (51)9645-7266. O serviço atende nas quintas e sextas-feiras, das 19h15min às 23h30min, sábados, das 8 horas às 23h30min e domingos, das 13 horas às 23h30min.
– Pelo e-mail [email protected].
Informações de Imprensa PMNH
FOTO: divulgação / Diogo Fernandes
