Desembargador do TRF será o palestrante de abertura e deve tratar do papel do Poder Judiciário Federal na defesa da concorrência.
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Nesta quinta-feira, dia 30, das 08 às 12h, acontece na ACI-NH/CB/EV o Seminário “Defesa da Concorrência – Interfaces entre o Direito e a Economia”.
O encontro busca aprofundar o estudo dos aspectos técnicos envolvidos nas questões da livre concorrência, direta ou indiretamente, e a necessidade de se discutir o papel do Judiciário, do Ministério Publico e da sociedade na defesa da concorrência.
A palestra de abertura será do Dr. Paulo Brum Vaz, desembargador do TRF 4ª Região, abordando o tema “O Papel do Poder Judiciário Federal na Defesa da Concorrência”, seguido da participação do consultor da Abicalçados, Adimar Schievelbein, falando do “Antidumping sobre os calçados chineses”.
O representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça Brasileiro, Bruno Corrêa Burini, falará sobre a proposta de inovação para o Sistema Brasileiro da Defesa da Concorrência.
O evento, gratuito aos associados e com taxa de R$ 20,00 para não-sócios, acontece no Auditório da ACI e é destinado a empresários, operadores do Direito em todas as esferas, economistas, contabilistas e estudantes. As presenças podem ser confirmadas pelo fone (51)2108-2108, ramal 2129, ou pelo e-mail [email protected]. As vagas são limitadas.
O Seminário é promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, juntamente com o Tribunal Regional Federal da 4º Região, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência – ICDE, Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – EMAGIS, Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV e Ministério Público Estadual – MPE.
Apoiam o evento a Abicalçados, SEAE-MF, Controladoria Geral da União – CGU, PFN-RS, PRFN/RS, MPU/RS, CADE, SDE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, Secretaria da Fazenda Estadual, Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Polícia Civil e Polícia Militar) e Polícia Rodoviária.
Informações de De Zotti – Assessoria de Imprensa
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