“Os prazos constantes do edital têm uma margem bastante ampla, até porque o Inep prevê eventuais questionamentos jurídicos, próprios de qualquer processo licitatório”.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep manteve a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem nos dias 06 e 07 de novembro, apesar da suspensão de impressão das provas.
Prevista para começar nesta quinta-feira, dia 12, a etapa de pré-impressão do Enem ficará para depois. Segundo o cronograma previsto no edital do pregão, esta etapa (versão preliminar da prova, ainda sujeita a revisões) deveria começar nesta quinta-feira e seguir até o dia 27.
O passo seguinte seria a aprovação do trabalho, no dia 28, para o início da impressão no dia 30 – neste dia estava programado o começo das entregas para os Correios, que ainda não fecharam o contrato de distribuição do exame com o Inep.
A Gráfica Plural, uma das empresas que ofereceram proposta para a impressão do exame, conseguiu mandado de segurança, com pedido de liminar, contra decisão do Inep que a considerou inabilitada para o serviço.
A Plural alega que apresentou o preço mais baixo para a impressão (R$ 65 milhões) e foi desclassificada por não atender aos padrões de segurança, antes de ter a sua instalação conferida. Segundo a Plural, o Inep não realizou a vistoria.
Por meio de nota, o Inep afirma que a gráfica foi inabilitada porque “os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital” e “deve encaminhar sua posição nos próximos dias” à Justiça Federal. Para o Inep, não há atraso no cronograma de execução da impressão. “Os prazos constantes do edital têm uma margem bastante ampla, até porque o Inep, de ofício, prevê eventuais questionamentos jurídicos, próprios de qualquer processo licitatório”.
O vazamento da prova do Enem em 2009 ocorreu nas instalações da Plural, na região metropolitana de São Paulo. Em nota assinada pelo diretor-geral Carlos Jacomine, a empresa afirma que o “mandado de segurança impetrado (…) tem como único objetivo assegurar que o Inep cumpra as condições que ele próprio estabeleceu no edital de licitação”.
OUTRA DESCLASSIFICAÇÃO – A gráfica que chegou em 2º lugar no pregão eletrônico para a impressão das provas do Enem 2010 também foi desclassificada pelo Ministério da Educação – MEC por não se enquadrar nos quesitos segurança e sigilo na impressão.
Localizada em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, a V.M.I. – Artes Gráficas funciona em um galpão sem placas numa rua estreita e tampouco possui endereço eletrônico na internet – mesmo assim, apresentou um orçamento de R$ 70 milhões para imprimir as provas. Procurados, os sócios da V.M.I. não se manifestaram.
Informações de Estadão
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