Para liberar recursos o Ministério das Cidades exige a criação do Conselho da Cidade até o final de 2007
Durante a 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada de 25 a 29 de novembro, ocorreu a eleição do novo conselho das cidades para um mandato de três anos. Conforme a comitiva hamburguesa, que esteve em Brasília, a principal orientação para Novo Hamburgo foi para que o município concretize a instalação do conselho da cidade ainda em 2007.
“Apesar do secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Alvício Klaser ter chamado uma assembléia para aprovar uma minuta de um projeto de lei até o momento o município ainda não publicou oficialmente nenhuma lei neste sentido”, observa o biólogo Markus Wilimzig, que esteve na capital brasileira.
O biólogo hamburguês diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu discurso na abertura da Conferência, deixou claro que através do Programa de Apoio ao Crescimento (PAC), o Ministério das Cidades fará com que chegue aos conselhos das cidades dos municípios brasileiros, verbas significativas para a melhoria do saneamento básico.
Se por um lado o município precisa criar seu conselho da cidade para poder ter acesso aos recursos federais do PAC, por outro lado, durante os debates foi tirado como sugestão de que as lideranças dos movimentos sociais venham fazer o controle do dinheiro que chegar a cada cidade, vindo do governo federal.
Markus Wilimzig conta ter concorrido como candidato das ONGs gaúchas, para integrar o conselho das cidades, durante a conferência, mas não conseguiu a quantidade de votos necessário para se eleger, dentre os 2.043 convencionais de diversos estados brasileiros que se reuniram em Brasília/DF, durante quatro dias.
Durante da Conferência foram escolhidos como conselheiros, representantes de movimentos sociais e populares, trabalhadores, empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, organizações não governamentais, gestores, administradores públicos e membros do legislativo federal, estadual e municipal. Eles terão um mandato de três anos.
Além de Wilimzig – do Movimento Roessler pela Defesa Ambiental, foram a Capital Federal: João Carlos de Oliveira, departamento de Habitação da prefeitura; Volnei Campagnoni, Câmara Municipal de Vereadores; Anelise Vera Kieling, Associação dos Arquitetos e Engenheiros Civis; Luciano Fagundes, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e Selíria Márcia da Rosa, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
