Governadora Yeda adianta que só irá pagar os servidores no último dia permitido por lei: 20 de dezembro
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta sexta-feira que pagará apenas na última data permitida pela legislação, 20 de dezembro, o 13º salário de colaboradores do Executivo. Além disto, só receberá o vencimento quem ganha até R$ 750,00 líquidos. Os demais servidores receberão de maneira parcelada, em seis meses, entre maio e outubro de 2008.
Os servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo que receberão o 13º salário no dia 20 correspondem a cerca de 114 mil matrículas, o que totalizará o pagamento de aproximadamente R$ 75 milhões.
Como alternativa aos colaboradores do Estado que recebem proventos acima de R$ 750,00 a governadora enviou somente agora, à Assembléia Legislativa, um projeto de lei com previsão de parcelamento do 13º salário e a respectiva indenização aos servidores atingidos. O Executivo argumenta que a indenização será de 0,6% ao mês e representará um custo adicional de R$ 50 milhões. Segundo o Piratini, a partir desta proposta, o Estado estará obtendo uma economia de R$ 8 milhões.
A governadora faz questão de esclarecer que os servidores “excluídos” poderão recorrer ao empréstimo que será oferecido pelo Banrisul nos próximos dias. “Não podemos deixar de encontrar alternativas para os servidores”, diz a governadora. Uma vez aprovada a medida pelos deputados, o Banrisul deverá anunciar os prazos e procedimentos para a solicitação do empréstimo por parte dos servidores.
Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cunha, a decisão de parcelar o pagamento do 13º ocorre em função da insuficiência de recursos para honrar a totalidade dessa gratificação. A indenização proposta aos que receberão o 13º parcelado cobre os custos financeiros com eventuais operações de créditos alcançadas aos servidores que optarem pela antecipação, prevalecendo, assim, a orientação da governadora Yeda Crusius de possibilitar o pagamento dos servidores neste final de ano.
“Estaremos garantindo a oportunidade de pagamento aos servidores porque sabemos que esse recurso é esperado por milhares de famílias do Estado. Mas sabemos, também, que essa conta terá de ser honrada ao longo de 2008, sendo mais um agravante à situação das finanças do Estado”, disse a governadora Yeda Crusius.
Segundo o secretário da Fazenda o pagamento do 13º salário e dos encargos da operação ao longo de 2008 seria mais favorável se a Assembléia Legislativa tivesse aprovado o Plano de Recuperação do Estado, com conseqüente aumento de arrecadação. Sem esses recursos, será, provavelmente, a contenção de investimentos a alternativa que garantirá o pagamento dessa dívida.
