As aquisições estão disponíveis no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal.
O deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e o senador Jorge Kajuru, do Podemos do mesmo estado, pedirão investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para determinar por que o Exército comprou 60 próteses penianas infláveis no valor de R$ 3,5 milhões.
As aquisições estão disponíveis no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal.
De acordo com os documentos, as próteses têm comprimento entre 10 e 25 centímetros e cada unidade custa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Elas foram entregues para hospitais militares de São Paulo e de Mato Grosso do Sul (saiba mais abaixo), e as compras realizadas em três processos licitatórios, com um gasto total de R$ 3.475.947,30 assim distribuídos:
0 unidades por R$ 50.149,72 cada
20 unidades por R$ 57.647,65 cada
30 unidades por R$ 60.716,57 cada
O Exército informou que apenas três próteses penianas foram adquiridas, em 2021, “para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx)”, apesar dos pregões anunciarem a compra de 60 “. A nota diz ainda que “a quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde” –mas, a nota não se refere a compras feitas em 2020.
Esta não foi a primeira vez que o governo federal abriu licitação para a compra de próteses penianas. Em 2018, um pregão eletrônico pediu a aquisição de 10 próteses para o Hospital das Forças Armadas (HFA), de Brasília.
Na terça-feira (12), o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) prepararam uma representação para levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) alegando “abuso” da força de segurança nos pedidos. O documento deve ser entregue na manhã desta quarta-feira (13).
“Consideramos isso um absurdo. Não tem cabimento. As Forças Armadas estão passando dos limites“, diz o deputado.
Foi o parlamentar quem divulgou, na segunda-feira (11), a compra de 35 mil unidades de Viagra feito pelas Forças. De acordo com o Ministério da Defesa, o medicamento — Sildenafila, conforme está no processo licitatório — é usado para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar (HAP).
“Estamos investigando novos possíveis abusos das Forças Armadas. Estamos passando o pente fino nos gastos“, diz Elias Vaz.
Leia a íntegra da nota do Exército:
“O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. A quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.
Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.
Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada.”
Foto: Sociedade Brasileira de Urologia/Divulgação
Foto: Painel de Preços/Ministério da Economia
