Próximo passo é a audiência pública, agendada para 18 de março, na Fenac.
Depois da paralisação do processo de licitação do transporte público em Novo Hamburgo, no ano passado, por causa da pandemia do coronavírus, a Prefeitura retoma as atividades para dar seguimento ao certame. Após a revisão e ajustes no projeto básico e anexos, o próximo passo é a audiência pública. Se a bandeira do distanciamento controlado permitir, a audiência irá ocorrer dia 18 de março, a partir das 19h, no Centro de Eventos da Fenac, com entrada pela rua Três de Outubro, Portão 10, bairro Ideal.
“Estou determinada a concluir este processo o mais rapidamente possível. Sabemos que a pandemia tem impactos negativos no andamento da licitação, mas precisamos superar esta etapa para a melhoria no transporte coletivo da cidade”, destaca a prefeita Fátima Daudt.
Fátima lembra que a participação da comunidade neste cenário é fundamental. Por isso, todas as medidas de segurança sanitária serão adotadas durante a audiência pública. Caso a bandeira em vigência na ocasião seja preta no modelo de distanciamento controlado ou houver algum impedimento em função dos protocolos de segurança contra a covid-19, a audiência será transferida para nova data.
Após os resultados da audiência pública, a Prefeitura enviará o edital da licitação para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que terá 90 dias para manifestação para, então, estar liberada a abertura da licitação, como explica a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.
De acordo com Roberta, em função da realidade imposta pela pandemia do coronavírus, alguns parâmetros do projeto básico para a licitação do transporte público sofreram mudanças significativas e com isso algumas consequências precisam ser observadas. Agora trabalha-se com números bem diferentes. Em 2019, por exemplo, o projeto se referia a um público de 1.155.026 passageiros transportados em 12 meses, para 2021, esse número cai para 390.358.
Foto: Lu Freitas
