O Procon de Novo Hamburgo, integrante da Associação Gaúcha de Procons, divulga a nota assinada pela entidade sobre a elevação dos preços dos produtos da cesta básica e informa que está monitorando de perto a situação. Segue a nota:
“A Associação Gaúcha de Procons vem, há algumas semanas, através de seus associados, monitorando os itens da cesta básica, e, devido aos aumentos, está fazendo os esclarecimentos e detectando a causa dessa elevação. Junto a isso, o acompanhamento dos aplicativos disponíveis de pesquisa oficiais, como o menor preço nota fiscal gaúcha, que apresenta dados de todo o estado.
Cumpre ainda informar que não cabe aos Procons a regulação de preços, a instituição não possui essa competência para tabelar preços, o que os órgãos fazem, como agora, é identificar a causa desse aumento que atinge diretamente o consumidor.
Importante frisar que vários são os motivos para essa elevação de preços, a saber: aumento no preço dos insumos, dólar em alta, fatores climáticos, exportações (que desabasteceram o mercado interno).
A Associação Gaúcha de Procons, através de seus associados, está sempre à disposição da população, e em ofício enviado pela ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), oficiou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que vem recebendo de seus associados, reclamações sobre a alta dos produtos, principalmente os da cesta básica.
E nessa mesma linha, nota da ABIARROZ, no mesmo sentido, da dificuldade de acesso à matéria-prima, decorrente de restrição de oferta de arroz, inclusive citando a alta de 25% do referido produto.
Ainda, importante frisar a previsão do Código de Defesa do Consumidor quanto ao aumento abusivo, o que diverge da atual situação. O art. 39, X, do CDC dispõe que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar, SEM JUSTA CAUSA, o preço de produtos ou serviços.
Na data de ontem a Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, foi oficiada dos dados que estão sendo apurados junto ao setor de supermercados, buscando da mesma uma resposta que atenda os anseios dos consumidores.”
