Estado vai rodar modelo na sexta e abrir prazo para municípios apresentarem recursos no caso de alguma contestação
Após uma série de conversas realizadas na segunda-feira (15/6) com prefeitos e de reuniões do Gabinete de Crise, o governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta terça-feira (16/6), algumas mudanças na sistemática de anúncio e confirmação das bandeiras do Distanciamento Controlado.
Antecipando o processo de coleta e divulgação dos dados, o governo abrirá um prazo para eventual questionamento pelas regiões. A fórmula do cálculo, entretanto, não será alterada.
“O modelo é inovador. Como foi desenvolvido a partir de inúmeras referências, mas não tem algo similar que possa nos orientar a operação, estamos aprendendo com o funcionamento, semana a semana, conversa a conversa. Este processo de ponderação e diálogo tem nos levado a calibragens, deixando o modelo ainda mais forte e confiável, com a possibilidade de promover um aprimoramento constante das suas regras. Por isso, anunciamos hoje uma mudança na governança do modelo”, afirmou o governador.
Para dar uma oportunidade de discussão sobre os dados e as consequentes bandeiras antes de entrarem em vigor, o governo decidiu antecipar a coleta de dados dos 11 indicadores de propagação de coronavírus e da capacidade de atendimento de saúde para quinta-feira e rodar os cálculos do modelo na sexta-feira. A partir disso, será aberto um prazo até segunda-feira para que os municípios apresentem eventual divergência nos números.
Na sequencia, a sistemática do modelo passa a incluir nova etapa: uma reunião do Gabinete de Crise, na segunda-feira pela manhã, para analisar os dados e decidir se o recurso é pertinente. No mesmo dia, à tarde, o governador fará o anúncio definitivo do mapa, que será vigente a partir de terça até a segunda-feira posterior.
“Os prefeitos irão tomar conhecimento da situação da sua região na sexta-feira e poderão, regionalmente, recorrer do cálculo, apresentando sua contestação e apontando erros, omissões e revisões na planilha de monitoramento. Com isso, criamos uma instância recursiva. E as ponderações serão analisadas antes de serem oficializadas”, explicou Leite.
O governador aproveitou o anúncio das mudanças para reforçar a importância de municípios e hospitais terem cuidado e atenção no lançamento dos dados e das informações no sistema que embasa o cálculo do Distanciamento Controlado.
“É fundamental que os dados representem exatamente aquilo que estão vivenciando nas cidades. As informações precisam estar bem apuradas e respaldadas para que possamos rodar o modelo com precisão e ter uma estratégia realmente efetiva de enfrentamento ao coronavírus, fazendo as restrições na proporção necessária, não mais nem menos, para mantermos o equilíbrio de preservação da vida com a atividade econômica”, ponderou o governador.
Até a última rodada do Distanciamento Controlado, as coletas de dados eram na sexta, os cálculos das bandeiras eram feitos e divulgados no sábado para entrarem em vigor na segunda-feira.
As mudanças anunciadas serão parcialmente incluídas na sétima rodada do modelo. As próximas bandeiras ainda serão divulgadas sábado (20/6), mas o prazo para que as regiões entrem com recurso já será aberto, até segunda-feira (22/6). Com isso, a atualização no mapa será válida somente a partir da terça-feira. Na semana posterior, a coleta de dados será antecipada para quinta, antecipando o cronograma de divulgação e ampliando o prazo de recurso.
