Pastor teria recebido R$13 mil para ir em evento religioso, porém, não compareceu na atividade na cidade de São Gabriel (RS) em 2008.
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Foi feito um pedido para o Supremo Tribunal Federal – STF para retirar a acusação de estelionato contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a denúncia realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul não se sustentou com a análise mais detalhada dos fatos.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados era acusado de ter enganado uma produtora de eventos da cidade gaúcha de São Gabriel no ano 2008. O Ministério Público informou que o pastor havia sido contratado por R$ 13 mil para realizar um culto religioso, porém, não compareceu ao evento.
Após ouvir testemunhas e reunir provas, Gurgel chegou a conclusão que o parlamentar não tinha controle de sua agenda e que ele não possuía conhecimento do compromisso. Isso porque as negociações eram feitas através de um assistente, disse o procurador-geral.
“Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”, disse Gurgel. Para o procurador, não está claro quem descumpriu o contrato comercial primeiro e a questão precisará ser resolvida apenas na esfera cível.
Mesmo com o pedido de absolvição, Feliciano não ficar automaticamente livre da ação penal. O caso precisará ser analisado pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski.
Informações de Agência Brasil
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