Presidentes do Senado e da Câmara se reuniram com Gilmar Mendes. Segundo Renan, ação sobre partidos pode ser julgada na próxima semana.
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Em mais uma tentativa de pôr fim ao mal-estar entre Judiciário e Legislativo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira, dia 07, que há um “embate” entre os dois poderes, e não uma “crise”.
Renan e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reuniram pela segunda vez com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar sobre a decisão do magistrado de suspender, por meio de liminar (decisão provisória), a tramitação no Congresso do projeto que inibe a criação de novos partidos.
O novo encontro entre as três autoridades ocorreu na residência do ministro da Suprema Corte, e durou cerca de uma hora. Ao final da reunião, o presidente do Congresso, que na semana passada havia enfatizado em recurso ao STF que o Legislativo não pode ter “um papel subalterno” diante do Judiciário, tentou minimizar a polêmica entre os dois poderes.
“Não acho que há uma crise. A crise dependeria de uma solução externa, vinda de fora para dentro. É um embate, que é democrático, que é legítimo, que é natural”, afirmou Renan.
O peemedebista manifestou ainda a expectativa de que o plenário do Supremo poderá votar na próxima semana o mérito da ação que pediu a interrupção do projeto que prejudica novos partidos. No dia 24, após mandado de segurança ajuizado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gilmar Mendes determinou que a tramitação da proposta fosse suspensa no Congresso até que os demais magistrados do STF apreciassem o assunto.
O projeto de lei sub judice prejudica siglas novas como a Rede Sustentabilidade, que está em processo de criação pela ex-senadora Marina Silva, porque impõe regras mais rígidas para que novos partidos políticos tenham acesso a maiores fatias do fundo partidário e do tempo de TV.
Crítica ao STF
Nesta terça, Renan Calheiros voltou a criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender a tramitação da proposta de lei. Para ele, o Supremo só pode decidir sobre a constitucionalidade das leis depois que elas forem aprovadas em definitivo pelo Congresso.
“O fundamental é que o Supremo decida para que não haja paralisia do processo legislativo. Não há nenhuma dúvida de que cabe ao Supremo o controle da constitucionalidade das leis, mas quando a lei vem à luz. O que não pode haver é o controle preventivo.”
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, reúne-se nesta terça-feira com a ex-senadora Marina Silva, que lidera a criação do novo partido Rede de Sustentabilidade, para conversar sobre a ação que envolve novos partidos.
Informações de Portal G1
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