Por requerimento da Mesa Diretora da Câmara, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL nº 29/2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.
O auxílio financeiro tem por finalidade subsidiar despesas de custeio, administração e implementação de ação educacional e cultural, e outras despesas afins para a realização dos objetivos propostos pela entidade, em conformidade com o respectivo projeto e plano de aplicação de recursos, no âmbito municipal, para o qual será liberado repasse no curso do exercício de 2017, em conformidade com o respectivo instrumento de convênio ou congênere. Compete à Secretaria Municipal de Cultura a fiscalizar, no âmbito de suas atribuições, o uso da verba prevista nesta Lei. O valor aqui previsto para repasse a entidade serve para o custeio básico, a fim de preservar o seu papel na preservação do patrimônio histórico e cultural.
Sergio Hanich (PMDB) afirmou que sempre foi contra a votação dos projetos em regime de urgência. Ressaltou, porém, ter entendido a necessidade de urgência no repasse, mas lembrou que outras entidades devem ter tratamento semelhante. Naassom Luciano (PTB) agradeceu a aprovação da proposta e frisou que a fundação leva o nome de Novo Hamburgo para diversos lugares do mundo. Inspetor Luz (PMDB) disse que sempre foi muito rígido quanto à urgência de votações e afirmou que o atraso nas subvenções causaram muitos transtornos a entidades. Enio Brizola (PT) salientou a dificuldade no repasse de subvenções com o novo marco regulatório. Ele destacou a importância de se aprovar a matéria, em especial na semana de comemorações dos 90 anos da cidade.
A entidade
Criada em 1978, a Fundação Scheffel possui acervo artístico de valor inestimável para a comunidade e vem desempenhando importante papel nas questões de preservação do patrimônio histórico e material, desenvolvimento cultural e preservação ambiental. Entre as conquistas destaca-se a preservação do acervo do artista Ernesto Frederico Scheffel; a preservação da Casa Schmitt-Presser, hoje museu comunitário e a preservação do campo dos Schmitt, local onde situa-se o Parcão.
O acervo artístico sob responsabilidade da Sociedade de Amigos da Fundação Scheffel é composto de 385 obras. A Fundação também atende a escolas da rede municipal e particular do Município e região, que é realizado através de visitas guiadas.
