Decretos que determinam participação do Estado no consórcio Pró-Sinos foram assinados pelo governador Tarso Genro no início da semana; prefeito de São Leopoldo comemora. .
Felipe de Oliveira felipe@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Desde o início da semana o Rio dos Sinos tem mais um aliado. Entraram em vigor dois decretos do governo do estado prevendo ações de prevenção e fiscalização da bacia hidrográfica que abastece 32 municípios.
No final de outubro, a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público emitiu alerta para que as empresas da região diminuíssem a emissão de efluentes por causa dos baixos níveis de oxigênio na água.
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Os decretos foram assinados pelo governador Tarso Genro na segunda-feira, dia 31. Um institui o Plano de Emergência da Bacia do Rio dos Sinos e cria comitê gestor para atuar na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, prevenindo desastres ambientais; outro cria o Comitê Estadual do Sinos, no qual atuará também a Secretaria de Habitação e Saneamento, acompanhando obras do PAC 1 e 2, do governo federal, e planos municipais e regionais de saneamento básico.
Para o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), a adesão oficial do Estado é um marco. Ele lembra que o Pró-Sinos existe desde 2007, conta com a participação de 26 municípios e da União, e até agora o governo estadual estava de fora.
“O Estado vai participar do planejamento estratégico e também contribuir com recursos para os programas”, antecipa Vanazzi ao Portal novohamburgo.org, que projeta a recuperação do Sinos para 2017. Só em investimentos do PAC, são R$ 700 milhões. Segundo o diretor-executivo do Pró-Sinos, Julio Dorneles, a prioridade até abril do ano que vem é a prevenção de catástrofes, sobretudo com a chegada do defeso, que começou ontem.
Oxigenação controlada
A boa notícia é a oxigenação do rio controlada, conforme inspeção realizada na segunda-feira. Foram vistoriados 14 pontos de Portão à Sapiranga e os níveis de oxigênio dissolvido ficaram entre 5 e 6 miligramas por litro, considerados normais.
Na semana passada, os níveis preocupavam. Estavam entre 2 e 2,5 mg/L. “Abaixo de 2 mg/L, o rio passa a ter dificuldades para suportar todos os processos”, explica Jackson Müller, biólogo da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam.
Participaram da inspeção o Pró-Sinos, Ministério Público, Martim Pescador e as Secretarias de Meio Ambiente de Sapiranga e São Leopoldo. Os dados ficam agora com o Ministério Público que, após análise, encaminhará à Fepam.
FOTO: Felipe de Oliveira / novohamburgo.org
