Diante da atual crise nos presídios brasileiros, o governo de Michel Temer anunciou na tarde desta terça-feira, 17 de janeiro, que vai colocar as Forças Armadas à disposição dos Estados.
A informação foi passada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um pronunciamento rápido, que durou cerca de três minutos.
“A reconhecida capacidade operacional dos nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, declarou.
Segundo Parola, os militares farão “inspeções rotineiras nos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações”. “As ações serão de controle total do Ministério da Defesa”, enfatizou.
O porta-voz afirmou, no entanto, que a presença das Forças Armadas nos Estados terá de ter o aval dos governadores, “em face do princípio federativo”.
Ainda de acordo com Parola, a operação “visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros”.
Logo no começo de sua fala, o porta-voz fez questão de lembrar que os governos estaduais são “responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários”, mas afirmou que “é fato que a crise ganhou contornos nacionais, o que exige ação extraordinária do governo federal”.
Entre as medidas anunciadas pelo governo federal, estão também: integração dos órgãos de inteligência do governo, comunicação “ainda mais próxima” com os setores de inteligência dos Estados e criação de comissão para reformar o sistema penitenciário brasileiro.
Crise carcerária
Do começo do ano até agora, foram registradas mais de 130 mortes de detentos em presídios brasileiros. Ao longo de todo o ano passado, foram ao menos 372 assassinatos dentro de unidades prisionais no país.
Diante do agravamento da crise carcerária, o governo federal realizou reuniões na manhã de hoje para discutir o assunto.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se encontrou com secretários de segurança de todo o país para ouvir relatos de cada um sobre a situação nas unidades prisionais.
Já Michel Temer se reuniu com representantes da Polícia Federal, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e das Forças Armadas
