Ministro Teori Zavascki, por exemplo, posicionou-se favoravelmente a um caso semelhante ao do petista. Argumenta que o prazo da inelegibilidade…
Buscando: Tribunal Superior Eleitoral
Jorge Luiz Pohlmann, do PP, teve mais de 50% dos votos e, por isso, o segundo candidato, Ivan Trevisan, não…
Regras fazem parte do Código Eleitoral, e as datas seguem o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições…
Informações como ocupação, grau de instrução, município de nascimento e declaração de bens complementam debate ao vivo marcado para esta…
Com corte alterada por chegada de novos membros, maioria dos ministros entendeu que multa foi exagerada, optando por redução em…
Mais de quatro milhões de eleitores estavam aptos a votar, mas abstenções registradas equivalem a 25,71% do total. Da Redação…
O princípio evita mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas e preserva a segurança do processo eleitoral. Da Redação…
Movimento reúne assinaturas para apresentar projeto de iniciativa popular para barrar aumento de 14 para 21 cadeiras no Legislativo em…
CONHEÇA O SITE! Movimento formado para impedir que Câmara passe a ter 21 cadeiras a partir de 2013 põe no…
Enquete promovida pelo Portal novohamburgo.org revela que 68% dos participantes não quer 21 cadeiras na Câmara em 2013. Da Redação…