O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz…
Buscando: Supremo Tribunal Federal
Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem…
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, manter a prisão do…
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 7 de dezembro, manter o presidente do…
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram nesta quarta-feira, 30 de dezembro, deixar os trabalhos da operação se a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, 20 de abril, sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de…
A partir desta data começa a valer a contagem dos juros de mora. Na semana passada o Banco Central pediu…
Proposta tem como foco fazer com que os motoristas gaúchos paguem somente uma tarifa para até duas passagens nas praças…
Pela segunda vez, o julgamento do recurso foi adiado. O presidente da Segunda Seção do STJ foi quem solicitou o…