Até a nomeação do próximo ministro pelo presidente Lula, a decisão de que a lei vale para este ano continuará…
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Legislação com novas regras de inelegibilidade vale imediatamente para políticos que renunciaram para manter direitos políticos e poderem ser candidatos…
Tiririca, Romário e Danrlei são alguns dos novos nomes da Câmara dos Deputados; vários políticos tradicionais ficarão de fora da…
Empate em julgamento permite que atingidos pela Lei da Ficha Limpa se candidatem, mas não define se poderão assumir os…
Decisão entra em vigor imediatamente; Marcelo Tas comemora decisão, afirmando que “humor não faz mal à democracia”. – Da Redação…
Justiça do Paraná havia restringido adoção a meninas maiores de 10 anos, o que o Tribunal de Justiça considerou “inadmissível”.…
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral esclareceu questões sobre as hipóteses de inelegibilidade e o prazo para a Justiça Eleitoral julgar…
Vendedores de Minas Gerais vendem o filme, que teria sido lançado em janeiro de 2007, por cinco reais; familiares reagem…
Divergências entre o primeiro e o segundo depoimento prestados à polícia passam a envolver Dayanne de Souza no crime e…
Por seis votos a um, candidatos com condenações graves em órgão colegiado não poderão concorrer nas eleições de outubro. -…
