Natan Donadon será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde 1988. Ainda não há…
Buscando: STF
Na semana de conscientização tributária, o novohamburgo.org conversou com representantes de setores da comunidade – a maioria demonstra insatisfação com…
Advogado diz que entrará com agravo, cujo julgamento é feito pelo plenário. Barbosa também negou pedido de réu que queria…
Proposta de destinar 100% dos royalties foi recebido com cautela pelos senadores. Mensagem da presidente Dilma, foi publicada nessa quinta-feira,…
Decisão do ministro suspendeu tramitação da proposta no Congresso. A decisão do ministro foi criticada por parlamentares. Da Redação [email protected] (Siga no…
Publicação no “Diário de Justiça” abre prazo para recurso dos condenados. Íntegra do acórdão tem 8.405 páginas com os votos…
Embora advogados de defesa já tenham adiantado que vão recorrer, a Procuradoria-Geral, ainda não decidiu se fará o mesmo para…
Presidente do STF diz que defesa pretende “manipular” o prazo processual. Ação da defesa argumentou que STF deveria analisar prazo…
Fotos de atriz foram publicadas na web e deram início a debate jurídico. Pena para quem roubar dados de autoridades…
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou também pedido para aumentar prazo de…