“O não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não…
Buscando: Rosa Weber
Ministros decidiram que, após renunciar ao mandato de deputado federal, em fevereiro, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) perdeu foro privilegiado e não…
Plenário da Corte dará prosseguimento à votação, suspensa nesta quarta com placar parcial de 4 votos a 1 pela aceitação dos…
Em 2010, juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, absolveu o deputado, por entender que bastava conhecimento…
No julgamento do mensalão, tribunal decidiu que cassação era automática. Com dois novos ministros, entendimento mudou e pode afetar mensalão.…
Ministra acompanhou na íntegra o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, em relação ao crime de corrupção passiva. Da Redação [email protected]…
Na quinta-feira, STF definiu, por oito votos a dois, que mulheres podem interromper a gravidez de fetos anencéfalos. Da Redação…
Na quarta-feira, cinco ministros votaram a favor da liberação da “antecipação terapêutica do parto”, como definiu o relator da ação,…