Segundo o PL que tramita na Câmara dos Deputados, o dispositivo poderá ser usado em caso de mal-estar ou desequilíbrio.…
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Senador autor do projeto de lei alega que candidatos a empregos não podem ser julgados por terem seus nomes em…
O projeto de lei trata de isenção de taxas e tributos concedida a estrangeiros para as competições da Fifa e…
Projeto criado em 2005 aguarda aprovação e se propõe a integrar as informações entre governos municipais, estaduais e federais e…
Polêmica extinção das atuais regras que regem vínculo de trabalho dos servidores públicos municipais em Novo Hamburgo será votada na…