Leonardo Lamachia destaca impactos da PEC 45/2019 e solicita debate amplo e transparente. No dia 4 de julho, o presidente…
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Vereadores destacam que efetivo das guardas municipais já exercem atividades similares e enfrentam perigos semelhantes aos das polícias civis e…
Ao todo, 58 senadores foram favoráveis ao voto aberto para essas duas modalidades e apenas quatro foram contrários. Eram necessários…
No segundo turno, texto ainda poderá ser alterado com emendas que mantém secreto o voto de vetos presidenciais e na…
Adoção do Orçamento Impositivo, fim do voto secreto no Legislativo e punições para trabalho escravo são temas de três propostas…
PEC também previa a proibição de parentes de sangue de até segundo grau ficassem nos cargos. Matéria teve 17 votos…
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias. Protestos pelo país pediram que Congresso rejeitasse a proposta. Com…
Proposta de Emenda Constitucional elimina poderes de investigação do Ministério Público. Sem acordo entre representantes do Ministério Público e da…
Novo ponto de convivência, abrange uma população de mais de 12 mil habitantes, terá 5 mil metros quadrados e ficará…
Propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e…