A Prefeitura de Novo Hamburgo enviou para a aprovação dos vereadores, nesta sexta-feira, 7, o Projeto de Lei que regulamenta…
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Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em…
O Diário Oficial da União publicou na edição de nesta quarta-feira, 11 de maio, a Lei 13.284 que dispõe sobre…
A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e…
Iniciativa é uma medida preventiva contra acidentes elétricos e poluição visual Entre as 4 matérias tramitadas na ultima semana na…
Data da publicação do edital de licitação ainda está indefinida. Medida é justificada pelo viés educativo, já que o excesso…
Projeto tem como principais objetivos, combate do racismo e de todas as formas de preconceito e intolerância racial. Dentre iniciativas,…
Proposta vem preencher as lacunas deixadas pela legislação, como o pagamento do FGTS, do seguro desemprego, e a dinâmica da…
Proposta que autoriza Executivo a isentar taxa de estacionamento para veículos conduzidos por idosos, foi aprovada em segundo turno nesta…
Projeto de de Gilberto Koch – Betinho (PT) aponta que assaltos, sequestros e outros ataques tornaram-se rotinas em muitas regiões,…