O parlamentar protocolou ofício de renúncia nesta terça-feira, alegando estar em dupla condição eleitoral, já que o TSE baniu sua…
Buscando: ficha limpa
Até a nomeação do próximo ministro pelo presidente Lula, a decisão de que a lei vale para este ano continuará…
Empate em julgamento permite que atingidos pela Lei da Ficha Limpa se candidatem, mas não define se poderão assumir os…
Problemas causados por um julgamento tardio se manifestarão especialmente no pleito para a vaga de deputado; candidatos podem ser cassados…
Candidatos agora dispõem de site onde será possível a publicação de documentos que comprovem a inexistência de processos e condenações.…
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral esclareceu questões sobre as hipóteses de inelegibilidade e o prazo para a Justiça Eleitoral julgar…
Por seis votos a um, candidatos com condenações graves em órgão colegiado não poderão concorrer nas eleições de outubro. -…
Matéria agora segue para votação no plenário da Casa; há possibilidade de que seja votada antes dos projetos do pré-sal,…
Texto amplia os casos em que os políticos não podem se candidatar e é comemorado por todos por ser um…