Número apresentou alta após regulamentação de medida que aprova união estável de pessoas do mesmo sexo. Porto Alegre teve 15…
Buscando: Conselho Nacional de Justiça
Sigla do pastor Marco Feliciano disse que houve “abuso de poder” por parte do Supremo Tribunal. Medida começou a valer…
Maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolve empresas e as instituições mais processadas do país. Da Redação…
Vencimentos pagos a magistrados e servidores devem ser publicados na internet, por determinação vigente há quase dois anos. Da Redação…
Informação foi divulgada em cerimônia de renovação de programa que busca inserir detentos no mercado de trabalho. Da Redação [email protected]…
Cerimônia foi realizada nesta quarta; casal Odílio Torres e Léo Mendes, de Goiás, oficializou união pela segunda vez. Da Redação [email protected]…
Na avaliação do juiz, a mudança, aprovada pelo STF em maio, caberia apenas ao Congresso, pois estaria alterando a Constituição.…
Atitude reforça a legalidade da norma, que tem sido aplicada em todo o Brasil para punir agressores, resultando em 111…
Objetivo desta proposta é reduzir pela metade o tempo de tramitação das ações na Câmara, que hoje pode durar décadas.…
Proposta sugere punir quem castigar “com uso de força que resulte em dor”; intenção da regulamentação é promover mudança cultural…