Proposta foi encaminhada ao Congresso em dezembro de 2010. Deputados apresentaram cerca de 400 emendas – por isso, o adiamento.…
Buscando: comissão especial
Modificações devem contribuir para aceleração de processos, conforme o relator do texto. Definição de honorários também consta no projeto. Da…
A remuneração varia de R$ 450,00 a R$ 900,00 mensais, de acordo com a função e carga horária, além de…
Deputados distritais têm 48 horas para criar uma comissão especial que vai analisar o caso. Essa comissão terá dez dias…