Magistrado explica sua decisão citando “o artigo 16, que constitui família o núcleo formado por homem e mulher”. Da Redação…
Magistrado explica sua decisão citando “o artigo 16, que constitui família o núcleo formado por homem e mulher”. Da Redação…
Justiça do Paraná havia restringido adoção a meninas maiores de 10 anos, o que o Tribunal de Justiça considerou “inadmissível”.…