Nesta semana deve ser decidida a validade da Ficha Limpa. Objetivo é aplicar a lei já nas eleições futuras, incluindo as de 2012.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Deve ser discutida nesta quarta-feira, dia 09, a validade definitiva da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Até agora, dois aspectos polêmicos da lei podem causar um novo impasse na corte.
Os ministros estão em dúvida sobre a retroatividade de lei para crimes cometidos antes da vigência da lei. O que também gera polêmica é a possibilidade de punir políticos ainda não condenados em definitivo.
Mesmo com essas dúvidas, a expectativa é que a maior parte dos ministros vote pela constitucionalidade da lei, permitindo que ela seja aplicada já nas eleições de 2012 e futuras eleições. A lei, em geral, impede que políticos condenados em julgamentos realizados por mais de um juiz, cassados ou que tenham renunciado, assumam cargos eletivos.
Informações de Folha.com
FOTO: Nelson Jr. / SCO
