Projeto de Lei de autoria de Raul Cassel foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira. Ação não causará, a princípio, despesas aos cofres públicos.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, dia 25, o Projeto de Lei nº 57/2013 que reconhece a Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo como utilidade pública. A ação é de iniciativa do vereador Raul Cassel.
O texto ainda diz que a entidade continuará com personalidade jurídica de direito privado e que o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhuma despesa aos cofres da cidade. Porém, a Sociedade Ginástica terá direito a recebará verbas públicas caso esta apresente medidas neste sentido, e que haja diferenciações nas alíquotas de tributos.
Cassel ainda disse que a Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo presta vários serviços à comunidade, como as Olimpíadas Escolares, em que participam estudantes das redes de ensino, municipal, estadual e particular, o projeto Natação Mais Vida, voltado a crianças com necessidades especiais, e o Programa de Esporte e Lazer da Cidade.
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