De acordo com um dos levantamentos apresentados pela CNM, 65% de cerca de 350 municípios brasileiros pesquisados estão com atraso médio de cinco meses com seus fornecedores.
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O presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, classificou de “desesperadora” a situação das finanças das prefeituras do país.
De acordo com um dos levantamentos apresentados pela CNM, 65% de cerca de 350 municípios pesquisados estão com um atraso médio de cinco meses com seus fornecedores.
Além disso, o gasto com pessoal médio das prefeituras analisadas está em 50,38%, próximo do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Na pesquisa, 51,1% das cidades consultadas apontaram que não fecharão as contas neste final de ano, com um déficit orçamentário médio de 15%.
De acordo com Ziulkoski, as desonerações fiscais patrocinadas pela União, com redução do IPI, custaram R$ 12,959 bilhões aos cofres públicos em 2013. Desse dinheiro, R$ 3,369 bilhões deixaram de irrigar o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que sustenta a maior parte das 5.564 prefeituras do país. Números da CNM mostram que, de 2009 a 2013, as desonerações somam R$ 34,683 bilhões.
As prefeituras gaúchas receberam nesta segunda R$ 204 milhões da União, valor que corresponde à cota extra do FPM, recurso conhecido como o 13 das prefeituras e que tem como finalidade auxiliar no fechamento das contas do ano. Ao todo, foram depositados nos cofres dos municípios do país R$ 3,1 bilhões.
Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, o recurso já era esperado pelos municípios. “Trata-se de uma receita que os municípios recebem anualmente. Já contávamos com esse auxílio que servirá para o pagamento de salários do funcionalismo municipal”, avaliou Andres, comemorando o incremento de 7% no repasse.
Informações de CP
FOTO: reprodução / uol