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Senado aprova voto aberto para cassações e vetos presidenciais

Por 27 de novembro de 20132 Mins Leitura
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Ao todo, 58 senadores foram favoráveis ao voto aberto para essas duas modalidades e apenas quatro foram contrários. Eram necessários pelo menos 49 para PEC passar.

Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)

Após mais de três horas de intensos debates e manobras regimentais, o plenário do Senado decidiu, na noite desta terça-feira, dia 26, que os parlamentares terão de revelar seu voto na análise de cassações de mandato e de vetos presidenciais no Congresso Nacional.

Nessa votação, ao todo 58 senadores foram favoráveis ao voto aberto para essas duas modalidades e apenas quatro foram contrários. Eram necessários pelo menos 49 votos para a proposta de emenda à Constituição – PEC passar.

O texto aprovado seguirá para a promulgação no Congresso, em data não marcada. A emenda constitucional vai atingir os condenados no processo do mensalão que, futuramente, serão alvo de processos de perda de mandato parlamentar: os deputados federais José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia avisado que não colocaria qualquer processo de perda de mandato em votação secreta, derrubada nesta terça, dia 26.

Os senadores, no entanto, decidiram manter secreta a análise de autoridades indicadas pelo Poder Executivo. Também foi rejeitada uma emenda que discutia a amplitude da medida, isto é, se ela valeria somente para o Congresso ou para os poderes Legislativos estaduais, municipais e no Distrito Federal. O Senado vai analisar o que fazer com essas duas situações: se vão voltar para a Câmara dos Deputados ou ir para o arquivo.

Informações de estadão

FOTO: reprodução / STF

Arquivo Congresso Constituição Distrito Federal Legislativo PEC Poder Executivo processos secreto situações Vetos presidências votos
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