Encontro, que aconteceu no auditório do Prédio Branco da Universidade, reuniu especialistas da área do direito e autoridades relacionadas às políticas públicas.
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Para encerrar as atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher, a Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres – CMulher, em parceria com a Universidade Feevale e o Ministério Público, promoveu nesta sexta-feira, dia 06, um seminário para discutir a Lei Maria da Penha.
O encontro, que aconteceu no auditório do Prédio Branco da Universidade, reuniu especialistas da área do direito e autoridades relacionadas às políticas públicas.
Para discutir a Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade na Rede de Atenção à Mulher de Novo Hamburgo, participaram do evento Fátima Fraga, Coordenadora da CMulher, Viviane Peixoto Hunter, da Procuradoria Geral do Município – PGM, Cláudia Petry Faria, professora do curso de Direito da Feevale, e Renata Pinto Lucena, representando o Ministério Público. O vice-prefeito de Novo Hamburgo, Roque Serpa, também participou do seminário.
Segundo Fátima Fraga, desde que a coordenadoria da mulher foi implementada, essa foi a primeira oportunidade de discutir o tema de forma mais ampla. ”Este foi um momento muito significativo para debater a Lei Maria da Penha junto aos profissionais da área do direito, compreendendo assim os seus fluxos de aplicabilidade”, afirmou.
Informações de PMNH
FOTO: reprodução / Caroline Costa / PMNH