Às vésperas das eleições municipais, a primeira que elegerá prefeitos e vereadores pós Covid-19 e pós catástrofe climática no Estado do Rio Grande do Sul, as demandas que aguardam os gestores os municípios e as secretarias municipais de saúde em 2025 não são poucas. Segundo os dados mais recentes, de 2021, o gasto público com Saúde no Brasil está em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o IBGE. De acordo com a Lei Federal 141/2012, os municípios brasileiros devem investir, no mínimo, 15% de suas receitas em saúde. O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, ou seja, é responsabilidade das três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
O que se vê, na prática, é que os municípios vêm em um crescente aumento de investimento. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), em 2022, os municípios atingiram 34% de investimentos em saúde, enquanto que Estado se responsabilizou por 28,4% e União por 37,6%.
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Um problema concreto que se evidenciou durante a pandemia de Covid-19 é a conectividade dos serviços de saúde. Segundo um painel desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), e disponível no site da entidade, 71,5% das unidades básicas de saúde do Brasil têm conexão com a internet, mas a pesquisa “Desafios da Atenção Básica no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no SUS”, desenvolvida por iniciativa da Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde, mostrou que a maior parte dos contatos à distância – fundamentais para garantir o acompanhamento dos usuários diante da necessidade de isolamento social – foi feita por equipamentos e pacotes de internet dos próprios profissionais de saúde e não com a estrutura oferecida pelos serviços.
A gravidade da crise sanitária e a polarização política em torno das estratégias para o seu enfrentamento acabaram ampliando o debate público sobre um problema que se agravou durante a pandemia, mas que vinha de antes e permanece como um dos principais desafios da Saúde Pública no Brasil hoje: a queda da cobertura vacinal de praticamente todas as doenças para as quais existem imunizantes.
Assim, é responsabilidade dos gestores municipais criarem estratégias que facilitem e ampliem o acesso da população à vacinação, sempre atentos à realidade local.
