Conforme o senador, o discurso de Dilma Rousseff – de que não enviará projetos de recriação da taxa – não impede que haja uma iniciativa parlamentar nesse sentido.
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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconheceu nesta sexta-feira, dia 05, em entrevista por telefone à Agência Senado, que o Congresso pode vir a recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF, extinta em 2007.
Ele destacou que mesmo com a declaração da presidente eleita, Dilma Rousseff, de que não enviará um projeto neste sentido, é possível que algum parlamentar tome a iniciativa.
“Eu ouvi a ministra Dilma Rousseff dizer que não vai mandar nenhum projeto fazendo retornar a CPMF. Agora, isso não impede que, aqui dentro das duas casas do Congresso, apareça uma iniciativa parlamentar restaurando essa contribuição”, disse o presidente do Senado.
A discussão sobre a CPMF retornou ao noticiário depois de uma declaração da presidente eleita sobre o tema. Ela disse que não iria enviar uma proposta ao Congresso, mas que discutiria o tema com os governadores. Desde então, alguns governadores aliados já se manifestaram favoráveis à volta do imposto.
A oposição, porém, já avisou que vai resistir à possível investida do governo. PSDB e DEM criticaram a possibilidade da volta do imposto e afirmam que não aceitarão aumento de carga tributária.
HISTÓRICO – A CPMF foi derrubada pelo Senado em dezembro de 2007, na maior derrota do governo Lula no Legislativo. Em 2009, líderes na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde – CSS, dentro do projeto que regulamenta os gastos na área de saúde.
A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje.
Informações de portal R7
FOTO: José Cruz / ABr